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AMM marca mobilização para dia 25 e vereadores apoiam a luta

13/11/2019 – 16h56

A Associação Mineira de Municípios acatou apelo dos prefeitos da região Norte, Central e Vale do Jequitinhonha e marcou para dia 25 de novembro em Belo Horizonte o protesto de todos prefeitos mineiros contra a PEC 188/2019 do Governo Federal que propôs a extinção dos municípios com menos de 5.000 habitantes e com menos de 10% de arrecadação das suas despesas. O prefeito José Barbosa Zinga, de Catuti, diretor regional da AMM explica que na noite de segunda-feira fez relatório ao presidente Julvan Lacerda da reunião realizada em Montes Claros, onde foi deliberada essa mobilização estadual e federal.

Os dados mostram que 32 municípios da área mineira da Sudene correm risco de serem extintos. Os prefeitos tomaram a iniciativa de acionarem os deputados federais e senadores de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e ainda do Nordeste brasileiro para pressionarem o Governo a desistir da iniciativa. Também deliberaram que sensibilizarão a população sobre os impactos negativos da fusão dos municípios.  A reunião realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) foi marcada por fortes criticas aos projetos. Um aspecto curioso é que alguns prefeitos de cidades mães, como Robson Adalberto Mota, de Coração de Jesus e Marcos Antonio Andrade, de Ubaí, alertaram para as consequências se tiverem de absorver os municípios extintos, pois terão mais prejuízos financeiros.

A AMM também se posiciona contrária à proposta do Governo Federal que pretende extinguir municípios brasileiros dentro de um “novo pacto federativo”.   O número de habitantes será de acordo com o Censo 2020 e a sustentabilidade financeira deverá ser comprovada em 2023, não tendo como mapear a realidade dos municípios mineiros.

Para o presidente Julvan Lacerda, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trata-se de uma proposta inviável e a intenção principal é desviar o foco dos graves problemas enfrentados pelo Governo Federal, pois primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas.

Fonte: gazetanortemineira.com.br

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