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IEPHA mostra queda acentuada do ICMS cultural na região

01/11/2019 – 16h50

oioiFoto: Gileno Alencar

 O Norte de Minas apresentou queda acentuada na captação de recursos do ICMS do Patrimônio Cultural, conforme dados apresentados ontem de manhã pela diretora de Promoção do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico, Clarice Assis Libânio, durante a 9ª Jornada Regional Cultural, realizada no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Ela mostrou que 36 dos 86 municípios do Norte de Minas receberão os recursos do ICMS Cultural em 2020, sendo que apenas cinco alcançaram pontuação expressiva, com Olhos D’água tendo a maior classificação na região, tendo 13,52 pontos; Serranópolis de Minas com 11,23; Itacambira com 10,62 pontos e depois Porteirinha e Taiobeiras com 10 pontos cada.

Cada ponto dá uma média de 20 mil por mês, o que implica que Olhos D’água terá aproximadamente R$270 mil em 2020. A surpresa é que os municípios de Grão Mogol e Pirapora, com grande potencial nessa área, sequer entraram na lista do ICMS Cultural 2020. Montes Claros ficou com 0,60 pontos e segundo a gerente de Preservação e Patrimônio Histórico, o valor repassado pelo ICMS Cultural não estimula, pois não passa dos R$300 mil por ano, sendo insuficiente para cobrir as despesas geradas. Ela lembra que desde 1985 Montes Claros fez o inventário e agora está negociando a compra da casa dos Gomes Oliveira, onde será instalado o Museu da Imagem e Som; estará restaurando o Sobrado dos Telles, com recursos de multa paga pela Copasa e ainda recuperando a Praça da Matriz, com recursos próprios.

A turismóloga Niviane Silveira, de Catuti, explica que o município se habilitou no ICMS Cultural e devera receber R$78 mil, que serão aplicados na finalização do Museu Tião Carrero, que foi um dos maiores violeiros do Brasil. A unidade foi iniciada em 2007, com a reforma da Estação Ferroviária. A secretária-adjunta de Cultura de Olhos D’água, Alan Silva explica que seu município conquistou a maior pontuação do Norte de Minas por apostar nessa iniciativa. Até agora recebia de R$3 a 4 mil por mês, por estar no Vale do Jequitinhonha e preservar a capoeira. Espera que em 2020 receba acima de R$20 mil. Com essa verba aumentada, usará no tombamento da Igreja de Santana, com mais de 150 anos; a Casa de Tantão e a Casa de Zezim de Julião, além do Parque Mãe D’água e a Cachoeira de Labatu.

Fonte: gazetanortemineira.com.br

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