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Norte de Minas tem 35 municípios aptos a receber ICMS solidário esportes

moc 2701 Foto: Internet/Divulgação  

 O Norte de Minas tem 35 municípios entre os 404 aptos a receber os recursos do ICMS Solidário – Critério Esportes – conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes. O Relatório dos Dados dos Índices Definitivos, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2018 estão no site da AMAMS e os municípios contemplados receberão os recursos no ano de 2020. Ainda existem perspectivas de questionar, via administrativa, os dados.

Os 35 municípios do Norte de Minas são Várzea da Palma (62º lugar), Francisco Dumont (66º lugar), Salinas (87º lugar), Bonito de Minas (119º lugar), Botumirim (129º lugar), Bocaiuva (158º lugar), Varzelândia (165º lugar), Brasília de Minas (173º lugar), Pirapora (175º lugar), Ponto Chique (181º lugar), Taiobeiras (189º lugar), Itacarambi (198º lugar), Grão Mogol (200º lugar), Janaúba (213º lugar), Rio Pardo de Minas (217º lugar), Engenheiro Navarro (221º lugar), Curral de Dentro (227º lugar), Lassance (249º lugar), Urucuia (301º lugar), Olhos D’água (305º lugar).

Tem ainda: São João da Lagoa (307º lugar), Cristália (308º lugar), Miravânia (315º lugar), Coração de Jesus (318º lugar), Novorizonte (319º lugar), Divisa Alegre (323º lugar), São João do Pacui (328º lugar), Santo Antônio do Retiro (349º lugar), Montezuma (363º lugar), Águas Vermelhas (365º lugar), Lagoa dos Patos (373º lugar), Ibiaí (374º lugar), Rubelita (378º lugar), Vargem Grande do Rio Pardo (383º lugar) e Gameleiras (403º lugar).

O superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte da Sedese, Thiago Santana, destaca que a análise de todos os programas e projetos foi concluída em menor prazo do que no ano passado. Para ele, o desafio agora é buscar melhorias nos processos para os próximos anos. “Focaremos nossos esforços em repensar o ICMS Esportivo e sua legislação, em especial a Resolução Seesp 01/2018, visando à simplificação dos processos e à democratização do acesso dos municípios”, declara o superintendente. “Os municípios estão convidados a enviar sugestões para a melhoria dos processos”, completa.
Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo, até o dia 3 de junho de 2019. Concluída a análise, a diretoria procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação desses programas/projetos. Os números do ICMS Esportivo – Ano Base 2018 – mostram que 416 municípios foram habilitados para comprovação de programas/projetos; 10.602 programas/projetos comprovados; 514 programas/projetos impugnados.

Fonte: gazetamineira.com.br

 

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