O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em Espinosa nas eleições de 2024.
Saiba quanto cada candidato vai poder gastar nas eleições em Espinosa
Segundo o TSE, quem pretende concorrer à Prefeitura de Espinosa poderá gastar até R$ gastar R$ 159.850,76. Já os interessados em concorrer ao Legislativo poderão gastar até R$ 26.035,62.
Os valores equivalem aos adotados nas eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — conforme fixado por lei.
No ano de 2016, o limite determinado pela Justiça Eleitoral para prefeito foi de R$ 108.039,06. Já para vereador, o teto foi de R$ 17.596,81.
As campanhas para prefeito e vereador começam no dia 16 de agosto. Eles terão 45 dias para pedir voto aos eleitores, até o dia 6 de outubro, data da votação no primeiro turno.
Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.